O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (www.defensoria.sp.gov.br), torna público que, no período de 5 de agosto de 2009 a 14 de agosto de 2009, estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, para Seleção de 121 Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado da Capital, Região Metropolitana da Capital (Regional de Osasco) e Interior do Estado de São Paulo (Regional de Jundiaí). O valor da bolsa de estudos correspondente ao estágio será de R$ 671,61, para carga de 20 horas semanais, distribuídas a critério do Defensor Público responsável pela supervisão, devendo corresponder ao expediente do setor e compatibilizar-se com a duração do turno de funcionamento do curso de graduação em direito em que esteja matriculado.
A seleção para o estágio compreenderá as seguintes fases:
a) Prova Escrita, de caráter eliminatório e classificatório;
b) Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.
Somente será admitida a inscrição realizada pessoalmente pelo candidato, ou por procurador habilitado, na sede das Defensorias Públicas Regionais da Capital: a) Regional Cível: Avenida Liberdade, nº 32, 8º andar, Centro; b) Regional Criminal: Avenida Dr. Abrahão Ribeiro, nº 313, 1º andar, sala 404 - Barra Funda; Regional Norte-Oeste: Avenida Liberdade, nº 32, 6 andar, Centro, na Defensoria Pública da Região Metropolitana da Capital: a) Regional de Osasco: Avenida dos Autonomistas, nº 3094, 4º andar, Centro, e na Defensoria Pública do Interior do Estado: a) Regional de Jundiaí: Rua Marechal Teodoro da Fonseca, nº 646, 2º andar, Centro - Jundiaí-SP, das 10h00 às 17h00.
A Prova Escrita terá a duração de 3h30 e será aplicada na data provável de 30 de agosto de 2009, das 8h30 às 12h0. Os locais serão divulgados na Internet (link "concursos"), na data provável de 21 de agosto de 2009, bem como publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo na data provável de 30 de agosto de 2009. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado.
A entrega dos títulos deverá ser feita no ato da inscrição na sede das Defensorias Públicas Regionais onde são oferecidas as vagas.
O prazo de validade deste concurso será de 1 ano, a partir da publicação oficial de seu resultado, podendo ser prorrogado, por igual período, e uma única vez, a critério do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.
