Segunda-feira, 20 de outubro de 2008

O Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região do Estado do Rio de Janeiro (www.trt1.jus.br), realizará Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região 2008, compreendendo os cargos vagos e os que vierem a vagar ou a serem criados durante o correspondente prazo de validade do Concurso.

Sobre as inscrições:

• A inscrição preliminar será efetuada mediante o preenchimento do requerimento padronizado, disponível endereço eletrônico www.institutocidades.org.br, entre os dias 20 de outubro a 21 de novembro de 2008.
• O candidato também poderá efetuar sua inscrição utilizando os terminais com Internet disponíveis no prédio do TRT da Primeira Região, situado à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251, Térreo, Centro, Rio de Janeiro, das 10h00 às 16h00 dos dias úteis do período de inscrição.

A participação no Concurso inicia-se com a inscrição preliminar, mediante recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00, a ser paga por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), disponível no endereço eletrônico www.tesouro.fazenda.gov.br no link SIAFE, devendo o candidato:

a) preencher todos os campos marcados por asterisco;

b) unidade favorecida: código 080009 - gestão: 00001;

c) recolhimento: código 18833-6;

d) número de referência: 982008

e) contribuinte: CPF e nome completo do candidato;

f) valor principal = Valor Total = valor da inscrição no concurso = R$ 100,00;

g) imprimir a guia de recolhimento e pagar em qualquer agência do Banco do Brasil.

Preenchidos os formulários da inscrição preliminar (e paga a taxa de inscrição no Banco do Brasil), o candidato deverá imprimi-los, assinar os campos devidos e encaminhá-los através dos Correios, sendo o comprovante do depósito (GRU) no original, juntamente com uma fotocópia autenticada do documento oficial de identidade e duas fotografias de frente, recentes e iguais, tamanho 3x4, somente por meio SEDEX, que deverá obrigatoriamente ser endereçado aos cuidados da empresa Instituto Cidades na Avenida Padre Antonio Tomas, 24203º, andar Fortaleza - CEP 60.140-160, até o dia 21 de novembro de 2008, data limite de postagem, a ser comprovada pelo carimbo dos Correios.

Se preferir, o candidato poderá entregar os formulários da inscrição devidamente assinados, a via original do depósito, a cópia autenticada do documento oficial de identidade e as 2 fotos 3x4, pessoalmente, na sala de atendimento a candidatos localizada no prédio do TRT da Primeira Região, apenas nos dias úteis até o dia 21 de novembro de 2008.

Os cargos oferecidos são os seguintes:

• Nível Superior: Juiz do Trabalho Substituto (41 vagas, com remuneração de R$ 19.955,40).

Sobre a realização das Provas:

O Concurso constará das seguintes fases:

a) 1ª fase: Prova Escrita, Objetiva (de múltipla escolha) sobre as matérias de Direito do Trabalho, Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Internacional e Comunitário, Direito Civil e Direito Comercial;

b) 2ª fase: Prova Escrita, Dissertativa, de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direito Civil;

c) 3ª fase: Prova Prática que consistirá na elaboração de uma sentença trabalhista, visando à solução objetiva de caso concreto;

d) 4ª fase: Prova Oral de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional e Direito Processual Civil;

e) 5ª fase: Prova de Títulos.

As Provas Escritas e a Prova Prática terão a duração de 4 horas, cada uma, e, na Prova Oral, que não excederá de 60 minutos para cada candidato.

A Comissão do Concurso publicará antes da data designada para realização da Prova Escrita (1ª Fase), nos Diários Oficiais da União e do Estado do Rio de Janeiro, a lista dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas, a qual poderá ser consultada no site. Ao candidato inscrito será fornecido cartão de identificação, a ser entregue no dia da primeira prova, cuja exibição será obrigatória em todos os demais atos do Concurso.

• A 1ª Etapa da Prova Escrita será aplicada no dia 6 de dezembro de 2008 (sábado), e a 2ª Etapa no dia 7 de dezembro de 2008 (domingo).
• A Inscrição Definitiva será feita após a aprovação do candidato na primeira Prova Escrita, mediante requerimento dirigido ao Presidente da Comissão do Concurso, cujo modelo estará disponível no site do TRT da Primeira Região, mencionando o número de inscrição, devendo o candidato relacionar e anexar os documentos necessários. O requerimento com a documentação exigida deverá ser encaminhado entre os dias 12 de janeiro de 2009 a 10 de fevereiro de 2009, à Comissão do Concurso, a quem caberá a sua conferência, através do Protocolo da Segunda Instância deste Tribunal ou, para os residentes fora da cidade do Rio de Janeiro, por via postal - SEDEX, endereçado à Comissão do Concurso, Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.230-070.

O Concurso será válido pelo prazo de 2 anos, contado da publicação da lista definitiva dos candidatos aprovados, podendo ser prorrogado uma única vez, no máximo por igual prazo, a critério exclusivo do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.