Segunda-feira, 20 de outubro de 2008

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (www.pge.sp.gov.br), torna pública a abertura de inscrições para o 15º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público, para provimento de 871 vagas iniciais e mais as que surgirem durante a vigência do concurso, para a Escola Superior do Ministério Público.

Sobre as inscrições:

• As inscrições serão recebidas de 9 a 24 de outubro de 2008, das 13h00 às 17h00, na sede das Regionais dae São Paulo (Capital), de Bauru, Campinas, Franca, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba e Taubaté, pessoalmente ou por procurador. O candidato deverá preencher e assinar a ficha de inscrição disponível no site da Escola Superior do Ministério Público (www.esmp.sp.gov.br) e nas Áreas Regionais.

O candidato será dispensado do pagamento da taxa de inscrição se não dispuser de condições financeiras para suportá-la. Este deverá ter renda familiar "per capita" que não ultrapassar o valor correspondente a 1,5 salário mínimo, assim declarado mediante simples afirmação, assinada pelo candidato e entregue no ato da inscrição.

A taxa de inscrição deverá ser recolhida mediante depósito, tipo C, junto a qualquer Agência do Banco Nossa Caixa S.A. (www.nossacaixa.com.br), Conta Corrente nº 13.000.073-7, Agência 0935-1, em favor do Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, no valor de R$ 40,00, devendo ser comprovado o recolhimento no ato da inscrição, que não será passível de restituição (artigo 304 da Lei Complementar nº 734, de 26/11/93).

O cargo oferecido será o seguinte:

• Nível Superior: Direito (871).

O Estagiário receberá bolsa mensal no valor de R$ 300,00, para jornada de trabalho de 20 horas semanais.

Sobre a realização das Provas:

A prova será realizada na Capital e Comarcas das respectivas Regiões, em locais a serem divulgados pelo Diário Oficial do Estado (Poder Executivo - Seção I), oportunamente.

• Esta será aplicada no dia 9 de novembro de 2008 (domingo), das 10h00 as 12h00, e compreenderá 40 questões de múltipla escolha, com 4 alternativas.
• Os candidatos aprovados na Prova Escrita deverão apresentar, no período de 24 a 28 de novembro de 2008, das 13h00 às 17h00, mediante requerimento dirigido à Comissão de Concurso a ser protocolado na sede de cada Região, os títulos que possuam. A Comissão de Concurso atribuirá a cada título, no máximo, 0,5, não excedendo a soma de pontos, em nenhuma hipótese, o total de 2.

A lista dos candidatos admitidos no concurso, de cada Região, será publicada no Diário Oficial do Estado (Poder Executivo Seção I) e afixada na sede do Ministério Público - Rua Riachuelo, nº 115 - Centro - São Paulo - Capital e das Áreas Regionais (capital e interior), assim como estará disponível no site da Escola Superior do Ministério Público.

O concurso terá validade até a abertura de novo certame, não podendo exceder, em qualquer hipótese, o prazo de um ano, a contar da publicação do Edital de abertura.